Governo Federal recua e deve manter aulas práticas obrigatórias para obtenção da CNH

Depois de semanas de críticas, debates intensos e tensão entre o Governo Federal e o setor de autoescolas, a proposta da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) que previa mudanças nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve passar por ajustes antes de ser submetida à votação no Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

O ponto mais polêmico da proposta era a possibilidade de permitir que candidatos à CNH fizessem as provas teóricas e práticas sem a obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas, o que gerou grande mobilização e indignação entre instrutores, proprietários e entidades representativas do setor em todo o país.

Com o recuo, o Governo indicou que as aulas práticas deverão continuar sendo obrigatórias, reconhecendo a importância do processo de formação dos condutores para a segurança no trânsito.

Segundo informações de bastidores, a decisão é vista como uma vitória do setor de autoescolas, que se mobilizou fortemente contra a proposta, argumentando que a retirada da obrigatoriedade comprometeria a qualidade do ensino, aumentaria os riscos de acidentes e enfraqueceria o controle sobre a formação de novos motoristas.

Entretanto, fontes ligadas ao Ministério dos Transportes afirmam que o principal motivo para o recuo não foi apenas a pressão das autoescolas, mas sim a forte resistência de especialistas em segurança viária, que alertaram sobre os impactos negativos da medida. Diversos técnicos e estudiosos defenderam que o aprendizado prático supervisionado por instrutores qualificados é fundamental para reduzir acidentes e preparar motoristas mais conscientes.

Apesar do recuo momentâneo, o tema ainda deve ser discutido nas próximas reuniões do Contran. O Governo Federal sinalizou que pretende reavaliar o sistema de formação de condutores, buscando simplificar procedimentos e reduzir custos sem comprometer a segurança no trânsito.

Representantes das autoescolas, por sua vez, celebraram o resultado parcial, mas mantêm cautela. “Vencemos uma batalha, mas não a guerra”, afirmaram lideranças do setor, reforçando que continuarão vigilantes para evitar mudanças que prejudiquem a formação responsável dos novos condutores.

Com o impasse temporariamente contido, o debate sobre o futuro das autoescolas e a modernização do processo de habilitação no Brasil promete continuar nos próximos meses.