Idoso que se masturbou em frente a escola em Pontes e Lacerda é liberado; crime é classificado como ato obsceno
Publicado em 03/06/2026 por Rádio Nova FM
Caso inicialmente tratado como importunação sexual foi desconfigurado pela ausência de uma vítima específica, segundo a Polícia Civil.
PONTES E LACERDA (MT) – Um idoso de 75 anos foi detido em flagrante pela Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (01/06), sob a acusação de se masturbar em frente à Escola Mário Spinelli, em Pontes e Lacerda (a 443 km de Cuiabá). O ato ocorreu no momento em que os alunos saíam das aulas. No entanto, o suspeito foi liberado logo após prestar depoimento na delegacia.
De acordo com a Polícia Civil, a soltura ocorreu porque a conduta não pôde ser enquadrada no crime de importunação sexual, mas sim no de ato obsceno, que é considerado uma infração de menor potencial ofensivo e não prevê a manutenção da prisão em flagrante.
Ausência de vítima específica mudou enquadramento
O delegado responsável pelo caso, Rômulo Schiffer, explicou que, para a configuração do crime de importunação sexual, é indispensável a identificação de uma vítima determinada contra a qual o ato libidinoso foi direcionado.
“No caso concreto, nenhuma vítima foi especificada. Foi trazido apenas o suspeito, sem identificar qual vítima ele teria abusado ou atacado”, esclareceu a autoridade policial.
Diante do cenário, a tipificação penal foi alterada. “Se classifica como crime de ato obsceno, que é um crime de menor potencial ofensivo, que acaba não gerando a prisão em flagrante”, afirmou o delegado.
Flagrante gravado por testemunhas
A ação do idoso, que estava em frente à instituição de ensino observando as crianças com o órgão genital exposto, foi gravada em vídeo por populares. As imagens foram entregues à Polícia Militar, que realizou a abordagem, deu voz de prisão e conduziu o homem até o batalhão para o registro da ocorrência.
Apesar de ter sido liberado para responder em liberdade devido aos critérios da legislação penal vigente, o idoso continuará sendo investigado. O caso segue sob a responsabilidade da Polícia Civil de Pontes e Lacerda.
