Disputa por 22 mil km²: Flávio Dino comanda audiência de conciliação entre Mato Grosso e Pará
Publicado em 09/06/2026 por Rádio Nova FM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz nesta quarta-feira (10/06), às 09:00 horas, uma audiência de conciliação decisiva para o futuro de uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados disputada pelos estados de Mato Grosso e Pará. O objetivo do encontro judicial é buscar um acordo consensual e mensurar os impactos sociais e econômicos da definição desses limites para as populações locais.
A convocação reascende um embate histórico. Em 2020, a Suprema Corte havia decidido de forma unânime por manter a demarcação oficial estabelecida ainda em 1922. No entanto, em maio de 2023, o governo de Mato Grosso ingressou com uma nova ação judicial para questionar o entendimento. O estado reivindica o reconhecimento de parte da área, que engloba o marco geográfico da Cachoeira das Sete Quedas (antigo Salto das Sete Quedas).
Municípios afetados e o impacto na região
A contestação territorial de Mato Grosso atinge diretamente os limites de seis municípios localizados no sul e sudoeste do Pará:
Jacareacanga
Novo Progresso
Altamira
São Félix do Xingu
Cumaru do Norte
Santana do Araguaia
Especialistas e autoridades alertam que uma eventual alteração no mapa geográfico vai além da burocracia, gerando severos impactos econômicos e sociais.
Principais riscos da mudança de divisas:
Perda de arrecadação de impostos em áreas agrícolas e pecuárias altamente produtivas.
Insegurança jurídica severa sobre títulos de terra e a validade de propriedades rurais.
Transtornos sociais para milhares de moradores que residem há décadas na região e possuem vínculos institucionais com o estado do Pará.
Dinâmica da audiência no STF
Para tentar selar uma solução pacífica, o ministro Flávio Dino convocou uma ampla mesa de diálogo. Foram intimados representantes da União, além das bancadas federais e das Assembleias Legislativas dos dois estados envolvidos.
De acordo com o cronograma oficial do despacho, os representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso e do Pará terão 30 minutos para apresentar suas manifestações coletivas.
Também receberam autorização para acompanhar e se manifestar no ato:
O Município de São Félix do Xingu (PA).
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).
Os senadores Jayme Campos (MDB-MT), Wellington Fagundes (PL-MT), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).
A sessão e os debates desta quarta-feira serão formalmente encerrados após o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
