Justiça Condena Padrasto a 17 Anos de Prisão por Estupro de Vulnerável em Nova Mutum
Publicado em 28/04/2026 por Rádio Nova FM
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Nova Mutum proferiu, nesta semana, a sentença contra um homem acusado de abusar sexualmente de sua enteada dentro do ambiente doméstico. O réu foi condenado a 17 anos, 8 meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil.
Detalhes do Crime e Investigação
Os abusos ocorreram de forma reiterada entre os meses de maio e agosto de 2025. Aproveitando-se da relação de parentesco e do livre acesso à residência, o agressor quebrava sistematicamente o vínculo de confiança depositado pela família.
Além da violência sexual, as investigações revelaram um agravante técnico:
Material Ilícito: Foram encontrados, no aparelho celular do condenado, arquivos contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.
Provas: A condenação foi sustentada por um conjunto robusto de provas testemunhais e periciais, incluindo exames técnicos que confirmaram a materialidade dos delitos.
A Decisão Judicial
A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Ana Carolina R. Alves Fernandes de Oliveira, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Na sentença, a juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski destacou a gravidade extrema da conduta, citando o alto grau de reprovabilidade e os danos psicológicos profundos causados à vítima.
"O réu valeu-se da relação de confiança e do vínculo familiar para praticar os atos, circunstância que elevou o tempo da pena conforme previsto em lei."
Penalidades Aplicadas
Além da privação de liberdade em regime fechado, a magistrada fixou:
Multa pecuniária;
Indenização por danos morais em favor da vítima.
O caso reforça a importância das denúncias de abusos ocorridos no seio familiar, onde a proximidade com o agressor muitas vezes silencia as vítimas por longos períodos. O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
